Foto: Arquivo Folha
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Vereador do PDT volta a questionar saldo do RPPS e dívida da Prefeitura

 

Com frequência, o vereador João Alberto Gaiola (PDT) vem questionando o saldo financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Palmeira. O parlamentar argumenta que o valor poderia ser maior não fosse a dívida que a Prefeitura tem para com o órgão. Durante o expediente da sessão da Câmara Municipal realizada na terça-feira (5), ele abordou o assunto em pronunciamento na tribuna, e também disse que, no seu entendimento, a dívida tem impedido um saldo maior porque não gera rendimentos em aplicações que o RPPS mantém junto a instituições financeiras.

Em sua fala, o vereador lembrou que o RPPS tem R$ 72 milhões em ativos, dos quais aproximadamente R$ 46 milhões aplicados em fundos de investimentos. A diferença é registrada como dívida de terceiros, principalmente com a Prefeitura, e não oferece rendimentos ao órgão, segundo Gaiola. Ele destacou que, anualmente, o RPPS tem apresentado déficit atuarial, que este ano deve ser de aproximadamente R$ 2,5 milhões. “Se esses quase R$ 30 milhões da dívida estivessem aplicados e rendendo 1% de juros ao mês, seria R$ 300 mil por mês e R$ 3,6 milhões por ano”, disse o vereador para expor a diferença e afirmar que o RPPS poderia ter superavit financeiro todos os anos.

O que a população espera de nós, vereadores?”, questionou Gaiola. “Ou nós podemos agir como fiscais e salvar milhões de reais do RPPS ou podemos enganar a população, fiscalizando coisas como funcionário que chega atrasado ao serviço, veículo oficial estacionado em frente ao banco e coisas assim, prerrogativas do Executivo que para nós não têm relevância. Isto é brincar de fazer fiscalização”, afirmou. Para gaiola, o vereador tem que fiscalizar aquilo que faz a diferença, especialmente nos cofres do poder público municipal.

RPPS

No pronunciamento que fez, o vereador do PDT lembrou que recentemente o conselho gestor do RPPS esteve na Câmara apresentando na Escola Legislativa o funcionamento do órgão. “Discordei de algumas coisas que disseram, como que a partir de 2006 o RPPS passou a ser uma autarquia e ficou mais organizado”, disse ele, para lembrar que em 1994 presidiu a comissão que elaborou o fundo de previdenciário dos servidores públicos municipais, de uma forma simples, mas organizada. “Previmos uma conta previdência e uma conta assistência cujos recursos dariam cobertura para aposentadorias e pensões e para assistência médica e hospitalar”, explicou o vereador.

Quanto a uma fala do presidente do RPPS, Luiz Carlos de Carvalho, de que o fundo de previdência foi instalado para que a Prefeitura deixasse de pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Gaiola contou que, na ocasião, com a implantação do Regime Jurídico Únicos, muitos servidores, especialmente do magistério, tiveram o valor de seus salários dobrados e alguns até triplicados.

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