Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Palmeira
Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Palmeira

Vereador do PDT esclarece na tribuna polêmica em torno do IPTU 2018

 

Durante o expediente da sessão da Câmara Municipal de Palmeira, na última terça-feira (20), o vereador João Alberto Gaiola (PDT) usou a tribuna e falou sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. O objetivo de sua fala foi afirmar que o IPTU não sofreu aumento, com raras exceções, e esclarecer polêmica levantada em redes sociais pelo vereador Denis Sanson (PSDC). Em dezembro, logo após a votação e aprovação do projeto de lei que tratava da planta genérica de valores imobiliários do município, Sanson alardeou que os valores de IPTU aumentariam mais de 100% e, ainda, que a população receberia “um presente de grego”. As postagens geraram inúmeras manifestações com críticas ao projeto de lei e aos vereadores que votaram pela aprovação.

Gaiola, em seu pronunciamento, disse que durante dois anos desempenhou com responsabilidade sua função de membro de comissão formada para elaboração do Plano Diretor, que acabou se desdobrando em outras leis, como a Lei de Zoneamento, a qual conclui-se com a lei que trata da planta genérica, que gera interesse por interatuar com o assunto IPTU. Assim, esclareceu que o projeto não tratava primariamente do aumento do referido imposto, mas sim da adequação de um conjunto de fatores, no qual este se incluía. O pedetista afirmou que “cada vereador pode, no entanto, construir as suas próprias conclusões, como fez o vereador Denis Sanson, o qual pronunciou-se na tribuna e em redes sociais, afirmando que haveria aumento do IPTU”.

Argumentos técnicos que apresentou não bastaram para comprovar sua explicação, segundo Gaiola, com o que resolveu esperar pela liberação dos carnês do IPTU para que os valores pudessem ser comparados. Desta forma, divulgou relatório que apresenta a comparação média dos valores pagos deste imposto nas duas últimas cobranças, confirmando que na Vila Rosa houve diminuição média de 11% do valor do IPTU comparando com o valor do ano passado, no Centro 2%, no Rocio 2 9%, no Rocio 8%, no Parque dos Papiros 12%, na rua Conceição, situação comercial 6%, situação residencial 8% e situação lotes não edificados 8%, na Vila Maria 2% e no Núcleo João Paulo, 10%. Observou que em houve aumento em algumas regiões, como o Jardim São José em 10%, devido a adequação de setor, e também na Colônia Francesa 11% em média, em razão dos valores pagos pelos lotes do condomínio fechado Parque dos Franceses, com residências de alto padrão.

O vereador do PDT afirmou que, no geral, o IPTU baixou e que sua fala naquela ocasião era necessária porque foi ele o indicado pela Câmara Municipal para acompanhar os trabalhos da comissão que avaliou o assunto. Ainda, que por ter afirmado anteriormente que a proposta da lei não era o aumento ou diminuição de imposto, mas sim a reorganização dos setores territoriais. Falou que as declarações feitas pela população induziram o voto de muitos vereadores, o que quase resultou na desaprovação do projeto de lei e consequente aumento do IPTU, o qual então seria “um presente de grego”.

Disse que tudo na Câmara deve ser debatido com clareza e responsabilidade, e que quando a soberania de decisão e voto de um afetar a imagem de outro, irá responder imediatamente. Pediu a Mesa Diretora que os dados apresentados fossem amplamente divulgados pelos meios de comunicação. Concluiu dizendo que não tem com isso a intenção de desestimular os debates na Câmara, mas estimular o trabalho sério na vereança, pois tem o compromisso de atuar com responsabilidade no desempenho de suas atividades parlamentares.

Incremento

Também na tribuna da Câmara Municipal, falando sobre o tema IPTU, Denis Sanson disse que o projeto de lei que discutiu e votou a questão não tratava de maneira direta de aumento do referido imposto, mas que havia, naturalmente, por trás da proposição, um incremento no valor cobrado. Ele afirmou que as informações de seu discurso anterior sobre o tema eram verdadeiras.

Sanson relatou sobre requerimento formulado por munícipe à Secretaria de Finanças, o qual solicita a revisão da alíquota do imposto devido a aumento de 30% no valor cobrado e que, no seu entendimento, não condiz com a realidade do local de sua residência. Ele ainda afirmou que houve aumento do IPTU, e que isto é confirmado por vários munícipes que pagaram mais caro, e que nos casos em que houve diminuição, esta não é significativa, sendo justificada pela eliminação dos gastos que a Secretaria de Finanças tinha com emissão de carnês e serviços postais. Por fim, declarou entender que os valores se mantiveram estáveis. “Vou continuar informando à população de Palmeira sobre tudo o que acontece no Legislativo , independentemente do fato de que alguns vereadores agirem em favor de interesses próprios ou do Executivo”, finalizou o vereador do PSDC.

Explicações

Ao final da sessão, em explicação pessoal, foi a vez do vereador Marcos Ribas (PSDB) falar sobre o assunto, dizendo concordar com o discurso do vereador Gaiola. Ele informou que pediu à Secretaria de Finanças que elaborasse um relatório comparando os valores médios pagos de IPTU neste ano e no ano anterior, com pelo menos cinco cadastros por bairro, de lotes vagos e construídos, destacando que, em média, para a maioria dos contribuintes os valores diminuíram.

Ribas falou que durante as discussões sobre o projeto de lei aconteceram manifestações hostis contra alguns vereadores, que restaram injustificadas. Esclareceu que os carnês do IPTU eram custeados por meio de patrocínio e que, este ano, no procedimento licitatório realizado para este fim, não houve participação de interessados em publicidade. Assim, optou-se pela configuração atual de distribuição, majoritariamente por meio eletrônico. Concluiu afirmando que para grande parte da população mais carente do município, o IPTU baixou.

Também em explicação pessoal, o vereador Gaiola explicou que votou a favor da lei que tratava sobre a planta genérica porque entendia que haveria redução do IPTU, e nos poucos casos em que houve aumento, este deveria ocorrer. Ainda, disponibilizou uma cópia do relatório ao qual seu referiu em seu pronunciamento para que os interessados possam ter acesso, e que é necessário fazer uma ampla divulgação desses dados para que as informações equivocadas recebidas pela população possam ser revistas.

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