icms-dezembro-2016

Valor do ICMS repassado para Palmeira diminui no primeiro trimestre de 2018

 

Segundo os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) referentes aos repasses da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na comparação entre os primeiros trimestres de 2017 e de 2018 houve redução do valor destinado à Prefeitura de Palmeira. A título de comparação, enquanto nos três primeiros meses do ano passado o valor bruto repassado superou R$ 7,8 milhões, este ano a soma dos repasses de janeiro, fevereiro e março foi pouco além de R$ 7,5 milhões. A diferença de R$ 300 mil a menos representa uma redução de quase 4% no valor transferido pela SEFA.

O ICMS é a principal fonte de receita da Prefeitura de Palmeira e seu comportamento serve como termômetro para se medir o desempenho da economia local. A redução dos valores repassados no período pode ser um indicativo de diminuição na atividade econômica no município, comparando-se o mesmo período trimestral dos dois anos em questão: 2017 e 2018.

Na linha de comparação, mês a mês, o comportamento da arrecadação e dos repasses do ICMS mostra que em janeiro de 2017 o valor bruto repassado á Prefeitura de Palmeira chegou próximo de R$ 3,9 milhões, enquanto em 2018 foi de pouco menos de R$ 3,5 milhões. Depois, em fevereiro, chegou a R$ 1,5 milhão no ano passado e pouco mais de R$ 2,1 milhões este ano. Por fim, em março o valor bruto do repasse em 2017 chegou a R$ 2,4 milhões e, agora, em 2018, não foi muito além de R$ 2 milhões.

Há que se destacar que em janeiro, tanto no ano passado como neste, os valores dos repasses do ICMS foram inflados por repasses extras, fruto de antecipação de pagamentos do tributo por empresas que se beneficiaram de diferimento.

IPVA

Se com o ICMS verificou-se uma redução dos valores repassados para Palmeira na comparação dos primeiros trimestres de 2017 e 2018, com os repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) registrou-se uma situação diferente. Enquanto nos três primeiros meses do ano passado Palmeira recebeu R$ 2,8 milhões referente ao 50% que tem direito da arrecadação total do tributo, este ano o valor dos repasses, no mesmo período, foi de pouco mais de R$ 3,1 milhões.

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