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Transferências de recursos do governo federal para Palmeira sofrem redução

 

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as principais transferências constitucionais de recursos do governo federal para a Prefeitura de Palmeira sofreram redução no período dos últimos 12 meses. Entre o início de junho de 2017 e início de junho deste ano, de oito itens de transferências legais e obrigatórias, sete tiveram valores reduzidos e apenas uma, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), registrou aumento. No cômputo de todas as transferências pesquisadas pela CNM, a redução no período foi de 3,8%, sem considerar os efeitos da inflação.

O item que apresentou perdas mais significativas foi o do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que baixou de pouco mais de R$ 6,1 milhões em 2017 para quase R$ 5 milhões em 2018. Uma redução superior a R$ 1,1 milhão, que representa 18,8% de queda no período dos últimos 12 meses.

Já em termos percentuais, foram os repasses da contribuição sobre a produção mineral que sofreram a maior redução no período, de 61,1%, que representou cerca de R$ 16 mil a menos. Os repasses da Lei Kandir foram reduzidos em 31,5%, ou R$ 30 mil a menos no período. E os repasses do salário educação sofreram redução de R$ 595 mil em 2017 para menos de R$ 445 mil em 2018, o que representa queda de 25,3%.

Aumento

O único repasse que apresentou elevação no período dos últimos 12 meses foi o do FPM. Com 7,7% de incremento, tinha acumulado em 2017 R$ 9,5 milhões e em 2018 registrou R$ 10,2 milhões, ou seja, R$ 700 mil a mais, porém não suficientes para cobrir as perdas apresentadas pelos demais repasses constitucionais pesquisados pela CNM.

 

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