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Tombamento do centro histórico de Palmeira é proposto pelo IHGP

 

Revista Geraes

Várias edificações do centro da cidade de Palmeira têm características arquitetônicas de épocas específicas e reúnem também interesses históricos. Nos últimos anos, muitas edificações foram demolidas e deram lugar a construções em estilo moderno, que contrastam com o casario construído nos séculos 19 e 20. Para que este perfil histórico e cultural da cidade não se perca, o Instituto Histórico e Geográfico de Palmeira (IHGP) apresentou requerimento ao prefeito Edir Havrechaki (PSC), no qual solicita o tombamento de fachadas e volumetria, não só de edifícios, mas também de uma ponte e de monumentos. Justifica a entidade que o objetivo do tombamento requerido é para sejam preservadas edificações, “garantindo assim, a possibilidade de que nossos descendentes desfrutem das belezas das quais também desfrutamos e das quais colaboramos para que um dia se tornasse realidade”.

De acordo com o requerimento entregue ao prefeito, o IHGP embasa seu pedido de tombamento em uma lei federal de 2009, e em leis municipais de 2003 e 2015, que tratam do patrimônio histórico edificado. A entidade alega que Palmeira é uma cidade histórica das mais antigas  do Paraná e guarda ainda algumas relíquias da arquitetura dos anos 1800 e 1900, períodos que marcaram não só a evolução da cidade como os marcos econômicos e da história geral da cidade. Essas relíquias estão na relação que consta no requerimento, totalizando 76 itens, entre casas, prédios públicos, monumentos e a Igreja Matriz. A solicitação do IGHP é para que todos sejam tombados para fins de preservação de suas características.

O objetivo de preservar é para evitar que, futuramente, aconteça o que já vem acontecendo nos últimos anos, quando “muitas das edificações históricas têm sido sacrificadas pelas demolições, sem a observância dos aspectos legais da preservação do patrimônio histórico em decorrência de uma legislação pouco eficiente e pontual no que se refere ao tombamento devidamente registrado”, de acordo com o pedido feito pelo IHGP.

Argumentando no requerimento, visando a convencer o prefeito sobre a importância viabilidade do tombamento, o IHGP considera que “a proteção do patrimônio histórico edificado está diretamente vinculada à melhoria da qualidade de vida da população, pois a preservação da memória é uma demanda social tão importante quanto qualquer outra atendida pelo serviço público”. Ainda, a entidade refuta como de vital importância a medida, “não apenas, para determinados órgãos responsáveis pela conservação do nosso patrimônio histórico, mas para a sociedade em geral, como bem de interesse comum, que nossas edificações sejam preservadas”.

Itens relacionados

No requerimento, o IHGP relaciona 76 itens dentro de uma área do centro urbano de Palmeira que começa na PR 151, na antiga Estação Ferroviária, segue pela rua 15 de Novembro até a Praça da Matriz, em todo o seu entorno, e desta vai até o final da primeira quadra das ruas Conceição e Juvenla Marcondes Zanardini e também toda a extensão da travessa Vice-prefeito Marcos José Malucelli, o antigo Beco.

O prédio da antiga Estação Ferroviária é um dos imóveis que constam da relação de bens a serem tombados. Também estão na lista a Igreja Matriz e o prédio da Prefeitura de Palmeira, denominado Palácio da Viscondessa Querubina Rosa Marcondes de Sá, incluindo o Cine Teatro Municipal. Outros prédios públicos que o IHGP relaciona para fins de tombamento e preservação são o antigo Fórum, hoje sede da Secretaria de Assistência Social, o antigo Grupo Escolar Jesuíno Marcondes, nos fundos da Igreja Matriz e hoje sede do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o prédio da agência dos Correios e o prédio na esquina das ruas 15 de Novembro e Vicente Machado, que abriga o Centro de Referência em assistência Social (CRAS).

Também constam da relação apresentada pelo IHGP o coreto da Praça da Matriz, a fonte luminosa e a fonte símbolo da água, no mesmo logradouro. Ainda, o chafariz da praça na rua 15 de Novembro denominada Praça do Chafariz em razão do mesmo. O prédio do Clube Palmeirense, que pertence à associação, e o prédio na esquina das ruas Juvenal Marcondes Zanardini e Coronel Vida, atual sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), fazem parte da lista apresentada para fins de tombamento.

Tombamentos pontuais

O IHGP, no mesmo requerimento endereçado ao prefeito, também requereu o tombamento para edificações pontuais, com o mesmo objetivo de preservação. Os imóveis arrolados nesta situação são: antiga Usina Caetano Munhoz da Rocha, na praça Raul Braz de Oliveira; a Capela do Senhor Bom Jesus, na praça Getúlio Vargas; a Casa de Pedra, na rua Juvenal Marcondes Zanardini, hoje sede do pelotão da Polícia Militar; a chaminé das Indústrias Reunidas Emílio Malucelli, no Centro Empresarial; o edifício central do Colégio Estadual Dom Alberto Gonçalves; o edifício sede do Colégio Agrícola Getúlio Vargas; o prédio do Mercado Municipal; o prédio da Câmara Municipal; o túmulo do Barão do Tibagy, no Cemitério Municipal; e as casas sede da Fazenda Palmeira e da Fazenda Conceição.

O requerimento do IHGP ainda solicita ao prefeito que seja decretada como área de atenção / preservação histórica as seguintes delimitações: rua Juvenal Marcondes Zanardini até esquina da Rua 7 de Setembro; rua Cel. Vida até esquina com a Rua Jesuíno Marcondes; rua Jesuíno Marcondes da esquina da Rua 7 de Setembro até a esquina com rua Padre Camargo; rua Cel Pedro Ferreira, do Colégio Sagrada Família até a esquina com a rua Vicente Machado; rua Vicente Machado da esquina da Moysés Marcondes até a esquina com a rua Cel. Pedro Ferreira e rua Padre Camargo da esquina com Jesuíno Marcondes até a esquina com a rua Vicente Machado, no prédio da extinta Sociedade Recreativa Beneficente Palmeirense.

Para decretar o tombamento e também as áreas e imóveis de preservação, não existe prazo para que o prefeito o faça. De antemão, ele deve encaminhar o requerimento do IHGP para análise das secretarias de Urbanismo e de Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Patrimônio Histórico e relações Públicas, além da Procuradoria Geral. O Conselho Municipal do Patrimônio igualmente deve ser consultado a respeito da solicitação. Com certeza, acontecerão reações contrárias à proposta de tombamento, especialmente de proprietários de imóveis arrolados pelo IHGP. Assim, a discussão em torno do assunto deve ser longa e demorada, uma vez que envolve interesses não só culturais, mas, sobretudo, econômicos.

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