Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Palmeira
Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Palmeira

Seis projetos de lei são aprovados em caráter definitivo pela Câmara Municipal

 

Aconteceu na terça-feira (12), na Câmara Municipal de Palmeira, sessão ordinária do Legislativo, que contou com a presença de todos os nove vereadores. Foram votados e aprovados seis projetos de lei em segundo turno, em caráter definitivo, assim como um substitutivo a projeto de lei. Já em primeiro turno foram aprovados também quatro projetos de lei e, em discussão única, os vereadores votaram e aprovaram três requerimentos e uma indicação.

Dos projetos de lei aprovados em definitivo, todos tratam de autorizações para aberturas de créditos adicionais. Um deles no valor de R$ 12 mil para a Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas, outro no valor de R$ 47.300,00 para a Secretaria de Educação, outro no valor de R$ 2 mil para a Secretaria de Meio Ambiente, um no valor de R$ 10.750,00 para a Secretaria de Indústria e Comércio, outro no valor de R$ 20 mil para a Secretaria de Gestão Pública, e um no valor de R$ 55.602,00 para a Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Também aprovado segundo turno, substitutivo a projeto de lei dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil para a Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Em primeiro turno, foi aprovado projeto que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria de Educação, no valor de R$ 792 mil, para investimentos em reformas de escolas. Outros dois projetos de lei aprovados também autorizam abertura de créditos adicionais. O primeiro no valor de R$ 91.700,00 para a Secretaria de Meio Ambiente o segundo no valor de R$ 281.702,57 para a Secretaria de Assistência Social.

Também em primeiro turno foi votado e aprovado projeto que trata de desafetação de veículo público. Refere-se a um veículo Gol, ano 2008, que se envolveu em acidente de trânsito e foi decretada perda total. Com isto, o mesmo será entregue à seguradora, a qual pagará à Prefeitura de Palmeira o valor de mercado do bem sinistrado.

Em votação única, os vereadores aprovaram três requerimentos e uma indicação. Um dos requerimentos aprovados, assinado pelo vereador Marcos Ribas (PSDB), solicita informações da Prefeitura de Palmeira sobre a situação da empresa Reciclados Grandes Lagos, instalada no Distrito Industrial , e que em 2011 recebe incentivos e benefícios do poder público municipal.

Moção de repúdio

Por solicitação do vereador João Alberto Gaiola (PDT), foi aprovado pedido de vistas, com prazo de 30 dias, à moção apresentada pelo vereador Denis Sanson (PSDC), na qual repudia a administração municipal de Palmeira pela instalação de monumento em forma de mão com apontamento para o céu na praça Raul Braz de Oliveira, a Praça do Museu.

Além do vereador proponente, a moção de repúdio foi assinada também pelos vereadores João Savi (PDT) e Rogério Czelusniak (PTB).

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