Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Saldo negativo no ano acende alerta para a crise de empregos em Palmeira

 

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A crescente preocupação com a crise de empregos no Brasil também atinge em cheio o município de Palmeira. O saldo dos seis primeiros meses de 2019 fechou negativo e confirma uma tendência observada a partir do mês de abril, quando foi registrado o segundo mês seguido de saldo negativo na geração de empregos no município em proporção muito além dos saldos positivos dos dois primeiros meses do ano. Na sequência, os meses de maio e junho carimbaram a tendência e o número de vagas de emprego formal – com carteira assinada – apenas fez aumentar. Os reflexos econômicos não são imediatos porque muitos dos trabalhadores desligados das empresas recebem o seguro-desemprego. Do outro lado, porém, os empregadores sentem o peso da crise de empregos, pois a produção é diretamente afetada. E sem produção não há comercialização e, consequentemente, o lucro reduz, isto quando não cessa. É uma engrenagem dinâmica que está movendo a economia ou muito lentamente para frente ou aceleradamente para trás. No momento, economistas discordam entre si se o movimento já representa recessão na economia ou não.

No caso específico de Palmeira, situada perto de polos consumidores finais importantes e ainda em fase inicial de um processo de industrialização, é exatamente o setor da indústria o que apresentou os números mais expressivos de cancelamento de vagas de trabalho formal este ano, segundo os dados estatísticos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. As 488 admissões de empregados entre janeiro e junho foram desmontadas pelas 589 demissões no mesmo período, jogando nas costas do setor uma carga de 101 vagas fechadas nos 180 dias iniciais de 2019.

No entanto, engana-se quem pensa que o saldo negativo começou este ano, pois em dezembro do ano passado o setor fechou 33 postos de trabalho formal, exibindo alguns sinais de viés de redução, que foi confirmado agora. Em janeiro houve uma sutil reação, com 19 vagas abertas. Depois, em fevereiro, a abertura de 134 vagas parecia um claro sinal de recuperação. Porém, em março começa uma espiral descendente de cancelamento de vagas, com 24 postos fechados, que segue em abril com mais 85 cancelamentos, continua em maio com outras 43 vagas fechadas e consolida-se em junho, quando mais nove postos de trabalho na indústria foram cancelados.

MÊS

VAGAS

Janeiro

3

Fevereiro

65

Março

-24

Abril

-85

Maio

13

Junho

-32

TOTAL

-63

Em 2019, na somatória de todos os setores pesquisados pelo Caged, em Palmeira foram registradas 1.562 admissões de trabalhadores com carteira assinada e 1.625 demissões. Com isto, o saldo do primeiro semestre do ano fechou negativo, com o cancelamento de 63 postos de emprego formal no município. Este resultado demonstra a dimensão do impacto provocado pelo saldo negativo do setor da indústria. Dos demais setores, a construção civil, a agropecuária e o comércio também tiveram resultados negativos no semestre, com 19, 18 e quatro vagas canceladas, respectivamente. Mesmo que somadas representam somente 40% do total de vagas canceladas pela indústria em Palmeira. Por outro lado, os setores que apresentaram saldos positivos na geração de emprego em 2019 abriram 79 vagas, das quais 78 somente pelo setor de serviços. A outra vaga foi aberta pelo setor de extrativismo, exatamente o setor que registra os menores movimentos em contratações e demissões, com duas.

Enquanto a maior parte dos setores apresentam decréscimo na abertura de nova vagas de trabalho, por que o setor de serviços consegue abrir vagas? Especialistas apontam que em todo o Brasil o fenômeno da “pejotização” está em alta e especialmente nos serviços é utilizado de forma ampla, da mesma forma que os contratos de trabalho intermitentes.

Pejotização e intermitentes

A chamada “pejotização” se dá quando o empregador contrata pessoa física revestida de pessoa jurídica (PJ), com o objetivo de esquivar-se de encargos decorrentes da relação empregatícia e, por conseguinte, potencializar os lucros e resultados financeiros de sua empresa, segundo aponta o site Consultor Jurídico. Advogados especializados no setor trabalhista já falam em “fraude da pejotização”, ou seja, o trabalhador constitui uma pessoa jurídica – preferencialmente Microempreendedor Individual (MEI) – e celebra com o seu empregador um contrato simulado de prestação de serviços, recebendo o seu salário mediante a emissão de notas fiscais, tudo isso com o intuito de fazer crer que se trata de uma relação comercial e, desse modo, mascarar a verdadeira relação existente entre as partes, que seria uma relação tipicamente de emprego. A chamada reforma trabalhista, em vigor desde o ano passado, tem permitido que este expediente seja usado de forma indiscriminada.

Por sua vez, os contratos de trabalho intermitentes foram introduzidos pela reforma trabalhista e que como principal característica não exigir legalmente que os trabalhos exercidos por um funcionário tenham continuidade. Nesse modelo, os serviços podem ser prestados com períodos de alternância. Basicamente, o empregado é convocado quando a empresa tem uma demanda a ser suprida. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.

Perdas em 12 meses

Se a situação da geração de empregos apresenta-se preocupante em Palmeira no primeiro semestre deste ano, fica ainda mais quando o balanço dos últimos 12 meses – período de julho de 2018 a junho de 2019 – é colocada sob análise. Começando pelas 2.929 contratações com carteira assinada, passando pelas 3.026 demissões efetuadas no período e chegando ao saldo de 97 postos de trabalho formal fechados no município em 12 meses. Em média, são oito vagas a menos a cada mês. Pode parecer pouco, mas a considerar os jovens que buscam entrar no mercado de trabalho, são colocados como aprendizes, em média 3,5 por mês, entre janeiro e junho deste ano, segundo dados da Agência do Trabalhador de Palmeira, há uma perceptível defasagem entre oferta e procura por emprego.

O contingente de pessoas que buscam emprego só aumenta na mesma proporção em que há mais demitidos e desempregados. Os dados estatísticos da Agência do Trabalhador de Palmeira confirmam. No primeiro semestre de 2019, a Agência recebeu 546 cadastros de pessoas em busca de emprego, dispondo de 384 vagas em oferta pelas empresas locais. Assim, foram encaminhados para entrevistas e avaliações 519 pessoas, das quais 380 acabaram contratadas.

Indústria

É só em Palmeira que o setor da indústria apresenta reduções na oferta de mão de obra? Não. Praticamente é um fenômeno nacional. Tanto que a confiança da indústria brasileira caiu no mês de julho e chegou ao pior nível desde outubro de 2018, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Calculado a partir de informações de 1.142 empresas, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) teve retração de 0,9 ponto em julho, chegando a 94,8 pontos. Segundo a pesquisa, a confiança recuou em 11 dos 19 segmentos industriais pesquisados, e as quedas foram concentradas na avaliação do cenário atual. O Índice de Situação Atual caiu 2,2 pontos e chegou a 94,4, enquanto o Índice de Expectativas, que mede as projeções do setor para o futuro, teve sua primeira alta em 2019. O indicador avançou 0,5 ponto, chegando a 95,3.

De acordo com o Ibre/FGV, caiu de 19,6% para 11,9% o percentual de empresas que avaliaram a situação atual como boa, e subiu de 21,1% para 22,7% o das que consideram que o cenário é ruim. Por outro lado, a parcela de empresas que preveem melhora aumentou de 34,9% para 38,4%, enquanto o grupo que acredita em piora diminuiu de 13,2% para 10,3%. Quanto ao nível de utilização da capacidade instalada, o setor apresentou um aumento irrisório de 75% para 75,5% em julho, segundo a sondagem. O indicador mede o quanto a indústria utilizou de seu potencial total de produção. Outros dados mostram que houve piora no nível de estoques e nas perspectivas de emprego e produção para os próximos três meses. Deduz-se, a partir dos dados da pesquisa Ibre/FGV, que o período de dificuldades para o emprego não tem boas perspectivas para os próximos meses.

 

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