icms-dezembro-2016

Repasses do ICMS para Palmeira chegam a quase R$ 20 milhões em 2018

 

A Prefeitura de Palmeira recebeu na terça-feira (28) crédito bruto de R$ 511 mil relativos à cota parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No acumulado do ano, o ICMS já representou para a Prefeitura de Palmeira crédito bruto de R$ 19,7 milhões.

Aplicados os descontos para formação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) e Fundo de Saúde, o valor líquido do repasse semanal foi de R$ 311 mil. Já o valor líquido do acumulado do ano, resultado obtido após os descontos legais, chega a R$ 15,8 milhões.

O repasse creditado na terça-feira foi o último do mês de agosto e corresponde ao quarto maior valor repassado pela Secretaria de Estado da Fazenda para Palmeira este ano, no período de janeiro e agosto.

O ICMS representa a maior fonte de arrecadação da Prefeitura de Palmeira, que tem garantia legal de receber 25% de toda a arrecadação do tributo que é feita pelo governo do Estado no município. O cálculo do índice utilizado para os repasse leva em consideração, ainda, uma série de fatores, como população, área do território, produção primária e fator ambiental.

FPM

Já em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos repasses são de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Prefeitura de Palmeira deve receber nesta quinta-feira (30) crédito bruto no valor de R$ 570 mil. O valor é relativo ao terceiro decêndio – período de dez dias – do mês de agosto. A título de comparação, o valor bruto do repasse do terceiro decêndio do mês de agosto de 2017 foi de R$ 535 mil.

Aplicados os descontos legais sobre o valor bruto estimado para o próximo repasse do FPM, o valor líquido efetivamente creditado deve ser de R$ 365 mil.

Assim, segundo cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios, não só Palmeira, mas todos os 5.570 municípios brasileiros devem ter o valor desse repasse do FPM aumentado em 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.

Quanto ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o terceiro decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%, praticamente o índice de inflação dos últimos 12 meses – 4,48%, pelo IPCA até julho.

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