Foto: Reprodução / Imagem ilustrativa
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Repasses do ICMS e do FPM têm redução nos meses de fevereiro de 2018 e 2019

 

jornal da cruzeiro

 

Os repasses da cota parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feitos pela Secretaria de Estado da Fazenda, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feitospela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para a Prefeitura de Palmeira, no mês de fevereiro, mostram redução real de valores se comparados com os valores de fevereiro de 2018.

Enquanto em fevereiro de 2018 o valor bruto do repasse do ICMS para Palmeira atingiu R$ 2 milhões 152 mil, em fevereiro deste ano o valor bruto chegou a R$ 2 milhões 156 mil. Neste último mês de fevereiro, a Prefeitura recebeu o valor bruto de R$ 2 milhões 605 mil reais relativos ao FPM, enquanto em fevereiro do ano passado, o valor bruto dos repasses atingiu R$ 2 milhões 562 mil reais, ou seja, R$ 43 mil reais a menos. Aplicado o índice da inflação do período, é seguro dizer que houve redução de um ano para outro nas duas receitas, as maiores da Prefeitura de Palmeira.

O município tem direito a 25% do montante da arrecadação do ICMS originada em seu território e recolhida pelo Estado. O índice que define os valores dos repasses é composto a partir de uma fórmula que leva em consideração não só o montante arrecadado, mas também a população, a área territorial, produção primária, fatores ambientais e outros.

A receita do FPM para Palmeira, no período de um ano, comparando os meses de fevereiro, teve aumento nominal de apenas 1,7%. No entanto, segundo apontado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM em fevereiro para todas as prefeituras brasileiras fecharam em queda de 1,45%, comparado com o mesmo mês de 2018, quando corrigido pela inflação do período.

Redução no ICMS

No dia 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná, secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, confirmou que a arrecadação do ICMS – que representa quase 80% da receita tributária do Estado – já vinha com redução real de 2017 para 2018.

Ele informou, ainda, que a arrecadação do tributo foi de R$ 25,4 bilhões no ano passado, contra R$ 25,1 bilhões em 2017. Houve um aumento nominal de 1,07%, porém uma redução real de 2,56%, quando descontada a inflação acumulada no período.

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