icms-dezembro-2016

Repasses do ICMS de junho para Palmeira sofrem forte redução

 

A Secretara de Estado da Fazenda repassa semanalmente para as prefeituras os valores relativos à cota-parte dos municípios do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o repasse efetuado na terça-feira (12), ficou patente a forte queda do valor já recebido pela Prefeitura de Palmeira neste mês em comparação com o mesmo período de junho de 2017. A redução chega próximo de 50%, sem considerar os efeitos da inflação do período dos últimos 12 meses.

Em junho de 2017, os dois primeiros repasses do mês, feitos nos dias 6 e 13, somaram quase R$ 650 mil em valor bruto. Já os dois primeiros repasses de junho deste ano, efetivados nos dias 7 e 12, somam menos de R$ 324 mil. A diferença de R$ 326 mil deve proporcionar impacto na arrecadação mensal da Prefeitura de Palmeira.

Mesmo que, historicamente, o mês de junho registres os repasses entre os mais baixos do ano, a redução apresentada ficou muito abaixo de qualquer expectativa pessimista. Diante do que já aconteceu, o que vem pela frente, com os próximos dois repasses a serem efetuados nos dias 19 e 26, torna-se uma incógnita e causa preocupação aos gestores municipais.

FPM

Com relação ao repasse do primeiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao contrário que aconteceu com o ICMS, apresentou elevação. O valor bruto do repasse feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Prefeitura de Palmeira na última sexta-feira (8), de R$ 1.045.043,40, é 36% superior ao repasse feito o primeiro decêndio de junho de 2017, que foi de R$ 767.982,05.

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