Foto: Reprodução / Imagem ilustrativa
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Repasses do FPM e do ICMS para Palmeira chegam a R$ 5,2 milhões em julho

 

Nos dois primeiros dias da semana, segunda (30) e terça-feira (31), fechando o mês de julho, a Prefeitura de Palmeira recebeu os últimos repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na soma dos repasses efetuados ao longo do mês, as duas fontes representaram valor bruto de mais de R$ 5,2 milhões.

Os repasse brutos do FPM atingiram no mês de julho pouco mais de R$ 2 milhões e 394 mil. A composição do FPM é feita com recursos de recolhimentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Com os descontos aplicados, o valor líquido do FPM chegou próximo a R$ 1,9 milhão.

Os repasses brutos do ICMS no mês de julho chegaram perto de R$ 2,9 milhões. Com a aplicação dos descontos, o valor líquido do ICMS para Palmeira no mês de julho foi de quase R$ 1,9 milhão.

Descontos

Os descontos no FPM e no ICMS são destinados para a formação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo de Saúde, que também repassam valores para as prefeituras.

A Prefeitura de Palmeira, por exemplo, neste mês de julho, recebeu quase R$ 943 mil do Fundeb e R$ 654 mil do Fundo de Saúde, em valores líquidos, sem qualquer desconto.

Os recursos do Fundeb são destinados exclusivamente para aplicação na educação, sendo vedada por lei qualquer outra destinação. Como o fundo foi criado com o objetivo de valorizar os profissionais do magistério, 60% do valor repassado deve obrigatoriamente ser investido no pagamento dos salários de professores.

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