Foto: Pedro Oliveira / Alep
Foto: Pedro Oliveira / Alep

Redução da área da Escarpa Devoniana é desaprovada por órgão estadual

 

O projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e prevê a redução da Área de Preservação Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, de autoria dos deputados Plauto Miró (DEM), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Cláudio Romanelli (PSB), foi desaprovado por um parecer do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ICTG). O laudo foi requerido pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep, e era aguardado para a continuação do trâmite do projeto.

De acordo com Rasca, o laudo emitidopelo órgão estadual sugere a manutenção da extensão atual da Escarpa Devoniana. “Segundo o documento, toda a área de preservação deve ser mantida para que o meio ambiente e suas riquezas sejam preservados”, contou o deputado do PV.

O projeto gerou ampla polêmica e aguarda o parecer de Rasca desde março de 2017. Além do documento do ITCG, a Comissão de Meio Ambiente aguarda um laudo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (SEMA). Segundo Rasca, o laudo inicial da SEMA também foi contra a diminuição da área, no entanto o laudo ainda tramitará pela Câmara Técnica da Biodiversidade, órgão ligado à SEMA, para só então ser de fato oficializado.

Outro posicionamento aguardado por Rasca para confecção do parecer é o pronunciamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “Pedi as diligências necessárias logo que o projeto chegou ao Legislativo, agora vamos analisar os documentos dos órgãos oficiais para basear o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre a proposta”, explicou o presidente Rasca Rodrigues (PV).

O debate sobre a diminuição da Escarpa mobilizou lideranças do campo político e também da sociedade civil organizada. Órgãos como o Ministério Público (MP) e a Igreja Católica já se posicionaram contra a diminuição. Além disso, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) também expôs um posicionamento contrário ao projeto que tramita no Legislativo Estadual. Em março, uma audiência pública sobre o assunto lotou o auditório do Cine Teatro Ópera, em Ponta Grossa.

Críticas

O deputado do PV também fez críticas ao estudo desenvolvido pela Fundação ABC no segundo semestre de 2016 – a pesquisa busca estabelecer uma “área condizente com a realidade da Escarpa” e baseia a proposta que tramita na Assembleia. De acordo com o relator da comissão de Ecologia e Meio Ambiente o estudo é completamente “inválido” já que não leva em conta as características do solo e, por isso, não teria fundamentação para contribuir com o debate sobre a escarpa.

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