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PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA ESTE ANO TEM VOTAÇÃO SUSPENSA, DISCURSO ELEITORAL E DENÚNCIAS

A Câmara Municipal de Palmeira realizou, na última terça-feira (4), a primeira sessão ordinária de 2020. Ao contrário do que normalmente acontece na abertura dos períodos legislativos, após o recesso de janeiro, esta primeira sessão ordinária do ano teve muita movimentação. Pedido de suspensão de votação de projeto, pronunciamento na tribuna em tom de disputa eleitoral e explicações pessoais indo pelo mesmo campo e avançando para denúncias e pedidos e de explicações.

Com a presença de todos os nove vereadores, durante a sessão foram votados e aprovados um requerimento e quatro indicações, em votação única. Um projeto de lei complementar, que estava convocado para a segunda votação, em definitivo, portanto, que dispõe sobre a instituição do consórcio imobiliário no município, teve a votação adiada pelo prazo de 60 dias, após aprovação de requerimento verbal formulado pelo vereador Marcos Ribas (PSDB).

Segundo justificou o vereador , a votação do projeto de lei complementar neste momento poderia ser inócua sem que o novo código tributário do município entre em vigor, especialmente no que se refere à vigência do IPTU progressivo no tempo. Ele antevê conflitos entre esta modalidade de tributo e o funcionamento do consórcio imobiliário, uma ação que envolve o poder público com a iniciativa privada.

Tribuna

No expediente, antes das votações, o vereador João Alberto Gaiola (PDT), na tribuna, falou sobre a situação da saúde pública, especialmente sobre a interdição do Hospital Madre Tereza de Calcutá e dificuldades financeiras enfrentadas pela Santa Casa. Gaiola posicionou-se como virtual candidato a prefeito nas eleições do próximo mês de outubro, e afirmou que, eleito, a Prefeitura vai assumir o funcionamento dos dois hospitais.

O vereador afirmou que existem condições, inclusive financeiras, de a Prefeitura assumir e fazer funcionar de forma adequada os dois espaços para atendimento da população palmeirense. Ele citou a dívida que a Prefeitura teria com o Hospital Madre Tereza de Calcutá, no valor de R$ 200 mil, que vem desde a administração do ex-prefeito Altamir Sanson (PSD), dizendo que deve ser paga para sanear as finanças da instituição. O vereador também fez menção à dívida da Secretaria de Estado da Saúde para com a Santa Casa, no valor de R$ 300 mil, que estaria causando dificuldades financeiras, inclusive com atrasos de pagamento de pessoal. Em síntese, disse tratar-se de responsabilidade do mesmo grupo político, que reúne o governador Ratinho Júnior (PSD,) o ex-prefeito e o atual, Edir Havrechaki (PSC).

Gaiola disse que este ano o assunto a ser discutido nos debates eleitorais é a corrupção no poder público, assunto que pretende levar aos debates e à população, buscando o que chama de um governo novo para o município, “que há 16 anos está nas mãos do mesmo grupo”.

Explicações pessoais

Na parte final da sessão da Câmara, três vereadores fizeram explicações pessoas. O primeiro foi Pastor Anselmo (Progressistas), que abordou o tema ano de eleições, dizendo que vai participar do embate eleitoral, com hombridade e coragem para expor suas posições, sempre com a verdade.

O vereador Marcos Ribas, por seu lado, falou sobre repasses de recursos para a Santa Casa, fazendo resenha sobre reunião da qual participou, na Secretaria de Estado da Saúde, em Curitiba, na última sexta-feira (31), junto com o prefeito Edir Havrechaki e diretores do hospital. Informou que desde 19 de agosto do ano passado o processo para renovação do contrato da Secretaria com a Santa Casa está parado na burocracia. Ainda, que a Santa Casa deve receber R$ 300 mil por um plus de qualidade nos serviços que presta, previsto em pactuação, mas que está acumulado desde abril de 2019.

Por fim, o vereador Denis Sanson (PSD), falou sobre situação de estradas rurais no município, dizendo que um volume grande de material tem saído da pedreira na localidade de Campestre de Vieiras, mas as estradas continuam apresentado problemas. Sanson denunciou que caminhões de São João do Triunfo – sem precisar se seriam da Prefeitura ou particulares – estão retirando material da pedreira. Desta forma, informou que vai protocolar requerimento solicitando explicações por parte da Prefeitura de Palmeira sobre se há acordo neste sentido e qual a quantidade de material que é destinada ao município vizinho.

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