fpm-previsao-2017

Primeira parcela do FPM de outubro diminui quase 4,5% em relação a 2016

 

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta da Prefeitura de Palmeira e de todas as prefeituras do país na próxima terça-feira (10). Chama a atenção a redução do valor em comparação com o mesmo período de 2016, de 4,5%, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O cálculo não considera os efeitos da inflação do ano, com o que a redução poderia chegar a 5%.

O valor bruto do repasse da primeira parcela de outubro de 2016 foi de R$ 653.399,64. O valor bruto do repasse que será creditado na próxima terça-feira é de R$ 624.141,30, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (6) pela CNM.

Do valor bruto do repasse são descontos recursos para a formação de fundos. Um deles é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb), que receberá R$ 124.828,26 em repasse. Já para o Fundo de Saúde serão destinados R$ 93.621,19. Também será aplicado desconto para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) no valor de R$ 6.241,41. Com isto, o valor líquido que será creditado na conta da Prefeitura será de R$ 3.99.450,43.

A CNM aponta que os valores destoam bastante do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, o que é, segundo a entidade, “sazonalidade característica desse período”. Apesar da queda do valor da primeira parcela de outubro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda faz previsão de aumento de 18% no valor do repasse deste mês em relação ao mês de setembro, que foi o menor do ano.

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