Foto: Reprodução / Imagem ilustrativa
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Palmeira recebe quase R$ 1 milhão líquido em repasses do FPM e do ICMS

 

jornal da cruzeiro

 

Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Palmeira recebe repasse da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referente ao primeiro decêndio do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E nesta terça-feira (9), recebeu repasse financeiro da Secretaria de Estado da Fazendo relativo ao imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Em outubro, o valor líquido dos repasses das duas fontes, somadas, já representa quase R$ 1 milhão em créditos para a Prefeitura.

O valor bruto do repasse do FPM, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é de R$ 779.788,05. Este valor deve sofrer os descontos legais, sendo R$ 155.957,61 para a formação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), mais R$ 7.797,88 para o Pasep e R$ 116.968,21 para a formação do Fundo de Saúde.

Com os descontos aplicados, o valor líquido a ser creditado em conta da Prefeitura de Palmeira será de R$ 499.064,35. Os repasses do FPM são creditados a cada dez dias, sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, ou no dia útil mais próximo quando estas datas caírem em sábados, domingos ou feriados.

ICMS

Nesta terça-feira, a Prefeitura de Palmeira teve creditados pouco mais de R$ 134 mil de repasse da Secretaria de Estado da Fazendo relativo ao ICMS. Este é o valor líquido do repasse, já com os descontos legais aplicados.

O valor bruto destinado a Palmeira neste segundo repasse do mês de outubro é de pouco mais de R$ 206 mil. Os descontos aplicados foram de R$ 153 mil para a formação do Fundeb e de R$ 115 mil para a formação do Fundo de Saúde.

Os repasses dos valores da cota-parte do ICMS para os municípios paranaenses é feito toda terça-feira. Com este segundo repasse do mês de outubro, Palmeira já recebeu em ICMS no mês quase R$ 500 mil.

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