Foto: Arquivo Folha
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Mineradora quer extrair areia em área de preservação da Escarpa Devoniana

 

jornal da cruzeiro

 

A empresa mineradora Jundu, que tem matriz em Minas Gerais e participação de acionistas estrangeiros, desde 2001 tenta aprovar o licenciamento prévio da área no Paraná na qual pretende extrair areia. Esta área está localizada nos territórios dos municípios de Palmeira e Ponta Grossa. Ali, técnicos da mineradora já mediram 37,5 milhões de toneladas de areia economicamente aproveitável.

Em 2003, a empresa recebeu das autoridades ambientais resposta negativa ao pedido de licença pelo fato de estar inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, com o agravante de englobar áreas adjacentes da nascente do rio Tibagi. Além do mais, é considerada Corredor de Fauna e ainda pelo fato de haver necessidade de represar o leito do rio Tibagi, atividade não licenciável por se tratar de área de preservação permanente.

A empresa informou ao Instituo Ambiental do Paraná (IAP) que pretende retirar quase 30 mil toneladas de minério por mês dos pouco mais de 117 hectares – o equivalente à área de 164 campos de futebol. O investimento para instalação da lavra, apontado no estudo de impacto ambiental, era previsto em R$ 12,8 milhões há três anos.

A Mineração Jundu pretende a extração de areia quartzosa, de ocorrência mais rara com qualidade para o emprego industrial para fabricação de vidros e fundição, requerendo assim mais tecnologia na lavra e beneficiamento do minério em relação aos demais empreendimentos que extraem areia para uso na construção civil na região.

Inconformada com a negativa do IAP, e após alguns recursos administrativos, a empresa recorreu à Justiça em 2005. Cinco anos depois, recebeu sentença favorável. Finalmente, em 2012, foi autorizada a produzir o Estudo de Impacto Ambiental da “lavra e beneficiamento de areia quartzosa” que deseja instalar na Escarpa Devoniana.

Mudança

Desde então, o IAP dá mostras que mudou de posição sobre o entendimento da legislação que protege a APA, e diz estar analisando a situação ambiental e legal tendo em vista a judicialização do processo de licenciamento.

Porém, de maneira mais abrangente, a atividade de mineração na APA é permitida em algumas porções, afirma o órgão em resposta ao questionamento feito pelo portal Livre.jor a respeito do interesse da Mineração Jundu.

Cabe lembrar que a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência tem boas chances de enfraquecer a preservação ambiental de áreas visadas pela mineração. O presidente, que procurava ouro como passatempo e andava com uma bateia no porta-malas do carro, já prometeu flexibilizar as regras para mineração – inclusive na Amazônia.

Ricardo Salles, escolhido por ele como ministro do Meio Ambiente, é acusado de adulterar documentos para favorecer mineradoras. Num ambiente desses, não é difícil de se imaginar o que pode ocorrer com a Escarpa Devoniana.

Redução

Assim, a Escarpa Devoniana sofre mais uma ameaça, a exemplo daquela tentativa de reduzir os seus limites, através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, em 2016, assinado pelos deputados estaduais Plauto Miró (Democratas), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Este último recuou e retirou sua assinatura do projeto, que acabou arquivado no ano passado.

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