Cobertura da quadra esportiva da escola do bairro do Rocio 2 foi executada pela Prefeitura de Palmeira (Foto: Arquivo Folha).
Cobertura da quadra esportiva da escola do bairro do Rocio 2 foi executada pela Prefeitura de Palmeira (Foto: Arquivo Folha).

FNDE cancela R$ 1,1 milhão em convênios para três quadras esportivas em Palmeira

 

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Três escolas de localidades do interior do município de Palmeira não devem ter construídas as quadras esportivas cobertas que estavam previstas em convênios já assinados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) cancelou os três convênios, com os recursos de mais de R$ 1 milhão e 167 mil, do governo federal. Assim, as escolas das localidades de Guarauninha, Queimadas e Pinheiral de Baixo não ganharão os espaços para a prática de esportes e atividades recreativas e comunitárias. Com o cancelamento dos convênios, os recursos já depositados em conta bancária específica da Secretaria de Estado da Educação (SEED) terão que ser devolvidos ao FNDE.

Dois desses convênios assinados em 2012 entre o FNDE e SEED já contavam com 20% do valor dos recursos depositados em contas bancárias específicas. Os processos de licitação, contratação de empresas construtoras e gestão das obras seria de responsabilidade da SEED. Os recursos eram originários da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal.

Um saldo de R$ 101.999,93 estava disponível em conta bancária para a obra da quadra coberta e com vestiários na Escola Estadual de Guarauninha, o que representa 20% do valor total previsto para a execução do projeto, de R$ 509.999,64. Este é o maior valor entre os três projetos para escolas do município de Palmeira apresentados pela SEED e aprovados pelo FNDE, que é um órgão vinculado ao Ministério da Educação.

No entanto, mesmo com recursos já depositado em conta bancária, o projeto permanece no papel desde que o resultado da concorrência deu “deserto”, isto é, nenhuma empresa apresentou proposta, em janeiro de 2015. Os convênios cancelados agora estavam assinados há mais de sete anos. A justificativa pelo cancelamento é a contingência de recursos do governo federal.

Também havia saldo em conta bancária no valor de R$ 65.783,87 para a obra da quadra coberta no Colégio Estadual Henrique Stadler, na localidade de Queimadas. Igualmente, trata-se de 20% do valor total previsto para a execução, que é de R$ 328.919,36. Concorrência pública foi revogada em novembro de 2014. Segundo consta no aviso publicado no Diário Oficial da União, “pela necessidade de revisão dos elementos técnicos”.

Já para a obra da quadra do Colégio Estadual de Pinheiral de Baixo não havia registro de liberação de recursos, mas o valor previsto para sua execução também é de R$ 328.919,36. Neste caso, também, nenhuma movimentação aparece no sistema da SEED que signifique avanço no processo de execução da obra, nem mesmo o edita de licitação foi aberto. Por sinal, está da mesma forma que se encontrava em 2012, ano em que o convênio foi assinado.

Rocio 2

Um quatro convênio que havia sido assinado entre FBDE e SEED em 2012, foi repassado à responsabilidade da Prefeitura de Palmeira, em 2014. O objeto era a construção de cobertura de quadra esportiva na Escola Municipal Nossa Senhora do Rocio, no bairro do Rocio 2. A quadra já está em uso desde o final de 2016.

A execução da obra no bairro do Rocio 2, que teve investimento de R$ 184.076,99 do FNDE e complementação de R$ 42 mil da Prefeitura de Palmeira, começou e foi concluída em 2016. O edital foi publicado em janeiro e em março daquele ano já estava assinado o contrato com a construtora, que terminou a obra em novembro, quando foi entregue para uso da comunidade.

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