Modernização

Evento discute modernização das câmaras

Três esferas do Poder Legislativo em um mesmo evento. Servidores do Senado Federal, da Assembleia Legislativa do Paraná, bem como vereadores e servidores de câmaras municipais dos Campos Gerais estiveram reunidos na última quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Palmeira para tratar de ferramentas digitais que visam a modernização do Legislativo nos municípios. O evento que comemorou ainda o primeiro aniversário de implantação da Escola do Legislativo em Palmeira, pioneira da Região, reuniu servidores e vereadores dos municípios de Irati, Fernandes Pinheiro, Porto Amazonas, Lapa, Carambeí, Tibagi, São João Do Triunfo, Ponta Grossa, Castro, Jaguariaíva e Imbaú.

Antes da palestra, em Sessão Solene, o vereador do município de Tibagi, Aristeu Ribas, representando o presidente da Associação das Câmaras dos Campos Gerais (Ascamp), entregou uma placa de homenagem da entidade para a Câmara de Palmeira. Representando o presidente licenciado da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), Julio Makuch, o presidente do Conselho Gestor da instituição, Paulo Guedes também presenteou a Casa. “Nós queremos parabenizar a Câmara Municipal de Palmeira, que é um exemplo, não só aqui na região, ainda mais por ser a primeira, mas uma das mais bem estruturadas que temos acompanhado através da Uvepar”, disse Guedes que comentou a recente implantação da Escola do Legislativo da instituição, no apoio às câmaras municipais paranaenses.

O diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Dyliard Alessi, além de explanar sobre o trabalho de capacitação realizado na esfera estadual, que também pode ser utilizado gratuitamente para as câmaras municipais, também referenciou Palmeira como modelo de Escola do Legislativo no Paraná. “Uma cidade com cerca de 35 mil habitantes, ter uma Escola do Legislativo tão bem estruturada e com trabalhos tão elogiáveis como daqui de Palmeira é realmente emocionante, por isto contem com a ajuda da Escola do Legislativo da Assembleia”, disse Alessi.

O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Madruga, disse que mais Escolas do Legislativo deveriam ser implantadas no país. “No Brasil, diariamente ouvimos notícias de operações numeradas de prisões, é uma pena. A televisão deveria estar mostrando isto que está acontecendo no plenário da Câmara neste momento, a televisão deveria estar mostrando para o Brasil todo o que se faz em Palmeira, com a Escola do Legislativo, que nós chamamos de Escola da Cidadania. O trabalho desenvolvido em Palmeira é digno que o pais todo conheça”, comentou Madruga que, publicamente, convidou a Câmara de Palmeira a apresentar experiência palmeirense de Escola do Legislativo em evento nacional da Abel, em Natal, Rio Grande do Norte, no mês de novembro. 

O diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças, servidor de carreira do Senado Federal há mais de 15 anos, e que em 2013, ocupou o cargo de diretor geral da instituição solicitou informações do funcionamento da Escola do Legislativo de Palmeira e do evento para que seja divulgado no site do Senado. “Gostaria de parabenizar a Câmara Municipal de Palmeira por este trabalho brilhante que está sendo realizado aqui, pois já está rendendo muitos frutos para a população”, disse Rebouças.

Simone Dourado, coordenadora de Ensino a Distância do Interlegis, explanou sobre o Programa gerenciado pelo ILB, que é vinculado ao Senado Federal, que visa a modernização do legislativo, através de produtos e serviços que são disponibilizados sem custos para as casas legislativas de todo o país. Desenvolvidos em software livre, podem ser facilmente adaptados ao porte e às necessidades de câmaras e assembleias, sem custo algum.

A utilização destas ferramentas faz com que as instituições legislativas estejam de acordo com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência. De acordo com Rebouças, através de um levantamento efetuado pelo Interlegis, mesmo com a cobrança da atual legislação, mais de 50% das câmaras municipais não contam com portais na internet. “Isso não é meramente de natureza tecnológica, mas sim de política. A ausência destas ferramentas implica no desconhecimento do cidadão do trabalho que é feito pelas câmaras”, comenta Rebouças que salienta que o Senado, através do Interlegis conta com modelos gratuitos de sites, além e hospedar gratuitamente os sites das câmaras.

A palestra ministrada pela servidora do Senado, Simone Dourado, elucidou aos participantes, dos 11 municípios presentes, as inúmeras possibilidades de cursos on-line pela plataforma Saberes, desenvolvidos pelo Interlegis e disponibilizados gratuitamente para gestores e servidores públicos. Página no Facebook e Youtube são algumas das ferramentas descritas por Simone como alternativas para se informar, quanto para se capacitar. Foi apresentado ainda o Projeto Casa – Caminho no Saberes que é dedicado especificamente para os servidores das câmaras municipais.

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