icms-dezembro-2016

Economia patina e repasses do ICMS para Palmeira ficam estagnados

 

Com o país vivendo um momento de agravamento da crise econômica, neste início de ano estados e municípios são afetados pela estagnação dos valores dos repasses, que praticamente repetem os do ano passado. Não há avanço significativo e se forem considerados os efeitos da inflação dá para afirmar que os valores repassados sofreram redução. O exemplo está no município de Palmeira, onde a Prefeitura, nos cinco primeiros meses deste ano, em valores brutos, recebeu R$ 12 milhões e 593 mil da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contra os R$ 12 milhões e 532 mil recebidos no mesmo período de 2017.

Se fosse utilizado apenas o índice da inflação para reajustar os valores dos repasses do ICMS, nos primeiros cinco meses de 2018 Palmeira deveria ter recebido perto de R$ 13 milhões. NO entanto, o histórico de repasses de anos anteriores mostra uma média de aumentos em torno de 10% de um ano para outro. Considere-se, ainda, que em janeiro deste ano aconteceu um repasse extra no valor de R$ 101 mil. Sem ele, o valor total do período de janeiro a maio destinado a Palmeira seria menor do que o repassado em 2017.

Ao se fazer um comparativo mês a mês dos repasses do ICMS para Palmeira nos primeiros cinco meses de 2017 e de 2018, percebe-se o comportamento instável da arrecadação. Em janeiro de 2017 o valor bruto repassado foi de quase R$ 3,9 milhões, enquanto este foi de quase R$ 3,5 milhões. Depois, em fevereiro de 2017 foi repassado R$ 1,5 milhão e em 2018 R$ 2,1 milhões; em março de 2017 o repasse foi de R$ 2,4 milhões e em 2018 R$ 2 milhões; em abril de 2017 foi repassado R$ 1,9 milhão e em 2018 R$ 2,5 milhões; e em maio de 2017 e de 2018 os repasses foram de pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Redução

No primeiro quadrimestre de 2018, o governo do Paraná teve uma receita total de R$ 17,127 bilhões, com uma redução de cerca de 7% em relação aos mesmos meses de 2017. No entanto, apesar da diminuição na arrecadação, os investimentos quase dobraram no atual exercício, chegando a R$ 916 milhões, em comparação aos R$ 572 milhões de janeiro a abril do ano passado.

O resultado fiscal do primeiro quadrimestre de 2018 do Governo do Estado foi apresentado aos deputados na quarta-feira (30), durante audiência pública em sessão especial da Assembleia Legislativa do Paraná, pelo secretário de Estado da Fazenda, José Luiz Bovo, e pelo diretor-geral da pasta, George Tormin. A realização de audiência pública para este fim está prevista na Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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