Foto: Reprodução / Imagem ilustrativa
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Casos de estupro de vulnerável em Palmeira mostram proximidade entre vítimas e autores

 

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O relatório de atividades do mês de setembro do Conselho Tutelar de Palmeira revela dados que merecem atenção, entre os 156 registros do mês. O que ressalta e espanta é o número de estupros de vulnerável registrados no mês, chegando a seis casos. O número de ocorrência do tipo em Palmeira, em setembro, é igual à média diária de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Paraná no período de 2014 a 2018, segundo dados de estudo feito pelo Cadê Paraná, plataforma do Centro Marista de Defesa da Infância, em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro.

Chama a atenção também a diversidade de idades das quatro crianças e das duas adolescentes, todas do sexo feminino, que foram vítimas de estupro no município. As crianças têm 3, 5, 8 e 10 anos, enquanto as adolescentes têm 12 e 13 anos, de acordo com informação do relatório do Conselho Tutelar.

Diante dos dados apresentados no relatório, a Folha solicitou ao Conselho Tutelar mais informações sobre esses casos de estupro de vulnerável e a solicitação foi atendida. A informação complementar é de que dos seis casos, em cinco deles os autores possuíam grau de parentesco com as vítimas. O Conselho Tutelar relatou que os abusadores foram tios, primo e até o avô de uma das vítimas. No único caso em que não havia grau de parentesco, o autor foi um vizinho da família da vítima.

O Conselho Tutelar informou, ainda, que todos os casos de estupro de vulnerável atendidos pelo orgão foram encaminhados para o Ministério Público, Delegacia de Polícia e Centro de Referência Especializado de Assistência Social, além das vítimas terem sido encaminhadas para psicóloga forense.

De todos os 156 casos constantes do relatório de atividades do Conselho Tutelar de Palmeira do mês de setembro, os de estupro de vulnerável têm o sexto maior número. Fica atrás apenas dos casos de orientação, que somaram 72, de notificação, que são 28, de frequência escolar, que somam dez, de encaminhamento ao Ministério Público, que somam nove, e de encaminhamento ao responsável, que chegaram a sete. Também foram seis os casos de acompanhamento de boletim de ocorrência. Como se percebe, os casos de estupro têm relevância no município, pois destaca-se entre situações corriqueiras e é o que mais preocupa e choca.

O crime e a penalidade

Estupro de vulnerável é crime, configurado com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente, segundo estabelece súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de novembro de 2017.

A pena prevista no Código Penal Brasileiro para quem tem conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é de reclusão, de oito a 15 anos. Incorre na mesma pena quem pratica tais ações com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, independente da idade, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Proximidade

Todos os casos de estupro de vulnerável em Palmeira, no mês de setembro, mostram a proximidade entre autor e vítima. Segundo dados estatísticos nacionais, em 80% dos casos, quem comete a violência é alguém próximo da vítima. “Geralmente são pessoas próximas, que utilizam da relação de confiança com a criança, que não percebe que aquela situação é de abuso. Ela é convidada, seduzida para aquela situação, o que a faz ter sentimento de culpa e resulta na demora em relatar (o abuso)”, diz o relatório Cadê Paraná.

De acordo com psicólogos e educadores, toda criança ou adolescente que sofre violência sexual dá sinais que podem indicar que há algo de muito grave acontecendo. A vítima sendo submetida a algum tipo de violência normalmente muda comportamentos, a forma de se relacionar. Mudança na vestimenta, a forma como desempenha suas atividades, ficam mais retraídas, e crianças pequenas podem apresentar medo de um determinado sexo.

São vários os sinais que a criança ou adolescente que sofre abuso sexual apresenta, segundo eles. Isolamento, depressão, hipersexualidade, comportamentos inadequados para a idade e outros sinais devem ser observados. Por isso, é importante que pais, tutores e professores que convivam com a criança estejam atentos a identificar estes sinais.

A secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, diz que há necessidade de se romper o silêncio sobre o assunto para se garantir um enfrentamento efetivo da violência.

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