Foto: Arquivo Folha
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Câmara vota em primeiro turno abertura de crédito para reforma de escolas

 

Na próxima terça-feira (12), a Câmara Municipal de Palmeira realiza sessão ordinária, às 19 horas. Entre os dez projetos de lei convocados para votação, seis passarão pela votação em segundo turno e quatro em primeiro turno, entre eles um que trata de autorização do Legislativo para abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria de Educação da Prefeitura de Palmeira, no valor de R$ 792 mil, para investimentos em reformas de escolas. No total, nove projetos de lei e um substitutivo que tratam de autorizações, somados, preveem mais de R$ 1,4 milhão em abertura de créditos adicionais.

Especificamente o projeto que contempla a Secretaria de Educação com crédito adicional especial tem como destino dos recursos reformas em prédios de escolas com dualidade administrativa, isto é, que sediam estabelecimentos da rede municipal e da rede estadual. Nesta condição estão cinco prédios, todas no interior do município, nas localidades de Vieiras, Faxinal dos Silva, Guarauninha, Quero-Quero, Pinheiral de Baixo, Santa Bárbara e Colônia Maciel. No último mês de março, aconteceu a assinatura de convênio com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), para repasse de recursos financeiros para reformas em duas destas escolas, em Vieiras e em Faxinal dos Silva.

Mais dois projetos de lei que autorizam abertura de créditos adicionais constam da ordem do dia para votação em primeiro turno. O primeiro no valor de R$ 91.700,00 para a Secretaria de Meio Ambiente, o segundo no valor de R$ 281.702,57 para a Secretaria de Assistência Social.

E também em primeiro turno será votado projeto que trata de desafetação de veículo público. Trata-se de um veículo Gol, ano 2008, que se envolveu em acidente de trânsito e foi decretada perda total. Com isto, o mesmo será entregue à seguradora, a qual pagará à Prefeitura de Palmeira o valor de mercado do bem sinistrado.

Definitivo

Em caráter definitivo, em segundo turno, os vereadores devem votar cinco projetos de lei, todos autorizando aberturas de créditos adicionais. Um deles no valor de R$ 12 mil para a Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas, outro no valor de R$ 47.300,00 para a Secretaria de Educação, outro no valor de R$ 2 mil para a Secretaria de Meio Ambiente, um no valor de R$ 10.750,00 para a Secretaria de Indústria e Comércio, outro no valor de R$ 20 mil para a Secretaria de Gestão Pública, e um no valor de R$ 55.602,00 para a Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Também será votado em segundo turno um substitutivo a projeto de lei que dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil para a Secretaria de Agricultura e Pecuária.

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