Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Palmeira
Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Palmeira

Câmara Municipal vota e aprova em definitivo cinco projetos de lei

 

Em sessão ordinária realizada na terça-feira (5), a Câmara Municipal de Palmeira aprovou todas as matérias colocadas em votação. Dos nove vereadores, oito participaram, sendo registrada a ausência do vereador Arildo Zaleski (PSC), por motivo justificado. Em segundo turno foram aprovados cinco projetos de lei, em primeiro turno foram aprovados seis projetos de lei e um substitutivo e em votação única aconteceu a aprovação de três requerimentos e duas indicações.

Dos cinco projetos de lei aprovados em segundo turno, em caráter final, um deles dispõe sobre autorização para a Prefeitura efetuar repasses financeiros de pouco mais de R$ 220 mil do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para entidades assistenciais que tiveram projetos selecionados em chamamento público.

Os outros quatro projetos aprovado dispõem sobre autorização de abertura de créditos adicionais suplementares, sendo R$ 639 mil para Secretaria de Obras e Infraestrutura, que é contemplada também por outro no valor de R$ 200 mil, de R$ 88 mil para a Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas e de R$ 97.030,36 para a Secretaria de Assistência Social.

Primeiro turno

Já em primeiro turno, todos projetos de lei aprovados tratam de autorização para abertura de créditos adicionais. Um no valor de R$ 12 mil para a Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas, outro no valor de R$ 47.300,00 para a Secretaria de Educação, outro no valor de R$ 2 mil para a Secretaria de Meio Ambiente; um no valor de R$ 10.750,00 para a Secretaria de Indústria e Comércio, outro no valor de R$ 20 mil para a Secretaria de Gestão Pública, e um no valor de R$ 55.602,00 para a Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Também em primeiro turno foi votado e aprovado substitutivo a projeto de lei que dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil para a Secretaria de Agricultura e Pecuária. A segunda votação deste substitutivo e dos projetos de lei aprovados em primeiro turno acontece na sessão da próxima terça-feira (12).

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