Foto: Revista Geraes
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Câmara aprova compra de imóvel vizinho para ampliar instalações

Revista Geraes

Instalada desde 1985 no prédio da rua Cel. Vida que até hoje ocupa, a Câmara Municipal de Palmeira, já há alguns anos, vem sofrendo com a escassez de espaço físico para acomodar suas instalações e servidores. Os vereadores também alegam dificuldades com a falta de espaço, uma vez que não dispõem de gabinetes individuais. Diante de mais necessidades e mais servidores em seus quadros, o Legislativo foi adaptando-se ao local, fazendo adequações aqui e ali, ao ponto de chegar ao limite. Não dá mais e alguma medida precisava ser tomada. Assim, na sessão do dia 5 de dezembro os vereadores aprovaram, em caráter definitivo, projeto de lei que autoriza a desapropriação de um imóvel vizinho, com avaliação no valor de R$ 514 mil. O objetivo é ampliar as instalações e oferecer mais comodidade aos servidores e também ao público. A princípio, a intenção é proporcionar um gabinete para cada um dos nove vereadores – seis no imóvel a ser adquirido. Além disso, a cozinha e salas para reuniões devem ser remanejadas. E as mudanças devem incluir obras para acessibilidade a pessoas com deficiência.

Localizado ao lado direito da Câmara Municipal, para quem olha de frente, o imóvel a ser adquirido foi construído e tem servido como residência. A área total do terreno é de aproximadamente 310 metros quadrados e a área construída é de 223 metros quadrados, segundo consta da avaliação do imóvel, anexa ao projeto de lei. A avaliação, por sinal, foi feita através de comparação com imóveis com características semelhantes, também localizados na região central da cidade. O projeto de lei virou lei ao ser sancionado pelo prefeito Edir Havrechaki (PSC) e agora tem início o processo de aquisição do imóvel.

A possibilidade de fácil ligação com o prédio do Legislativo, bastando abrir apenas uma parede, pesou na hora da decisão sobre a compra. Quanto à ampliação das instalações da Câmara Municipal o presidente do Legislativo, vereador Pastor Anselmo (PP), mostra-se satisfeito com a aprovação do projeto de lei e com a sanção do prefeito, transformando-o em lei. Ele afirma que nas novas instalações devem funcionar seis gabinetes de vereadores – os outros três ficarão em gabinetes no prédio atual, para os membros da mesa diretiva: presidente, vice-presidente e 1º secretário. Também a cozinha será instalada no novo espaço, que tem garagem para abrigar os veículos do Legislativo, hoje guardados no pátio da Secretaria de Assistência Social.

Além das obras a serem executadas no imóvel a ser adquirido, o prédio que hoje abriga a Câmara também passará por reformas. Um banheiro para pessoas com deficiência será instalado onde hoje funciona a cozinha e também será construída uma rampa para acesso de cadeirantes, equipamento de acessibilidade que o prédio não conta. Ainda, devem acontecer remanejamentos de seções internas para salas do imóvel a ser adquirido.

Economia

A aquisição do imóvel vizinho representa, segundo o presidente, economia para os cofres públicos. Ele faz menção à intenção anterior de construção de uma nova sede para a Câmara Municipal. Para tanto, foi criado um fundo especial, em 2011, que chegou a ter saldo de R$ 3,5 milhões. No entanto, no final do ano de 2015 a mesa diretiva do Legislativo decidiu que a nova sede não seria construída e o saldo do fundo foi repassado para o orçamento da Prefeitura, que utilizou os recursos para pavimentação de ruas e outros investimentos. “Uma nova sede poderia custar R$ 3,5 milhões, mas faremos a ampliação por bem menos, atendendo às necessidades dos vereadores e dos servidores”, destacou o presidente.

Ainda sobre finanças, na sessão do Legislativo realizada no dia 5 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal falou sobre o primeiro ano de sua gestão, relatando que em comparação com o ano anterior, conseguiu uma economia de R$ 266.970,39, sendo que dessa economia ocasionou diversos investimentos no valor previsto de R$ 94.761,33, ainda restando a sobra de R$ 172.209,06. Com relação a esses investimentos, citou uma sala completa para a Procuradoria Jurídica, placas de identificação do prédio do Legislativo, divisória de vidro do plenário, reforma completa das poltronas do plenário, reforma de parte do telhado do prédio, um novo servidor para os serviços administrativos, um notebook com maleta para cada um dos nove vereadores, dentre outros investimentos de menor porte.

 

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